A adoção do ponto eletrônico impresso foi adiada pela quarta vez e passa a valer apenas a partir do dia 1º de janeiro de 2012, de acordo com portaria publicada ontem pelo Ministério do Trabalho no Diário Oficial da União. O sistema será obrigatório para empresas com mais de dez empregados que já utilizam equipamentos de ponto eletrônico.
Elas deverão oferecer ao funcionário a possibilidade de imprimir o comprovante de entrada e de saída do trabalho. A medida não precisará ser seguida por órgãos públicos. A entrada em vigor da Portaria 1.510 foi adiada para dar mais tempo às empresas para se adequarem aos equipamentos.
Desde a edição do texto, em 2009, há divergências entre os setores sindicais e as confederações patronais. Para os sindicatos, a portaria vai evitar que ostrabalhadores façam horas extras e não recebam por elas. Já as entidades sindicais patronais argumentam que a adoção do ponto eletrônico pode gerar altos custos, principalmente para as pequenas empresas. A obrigatoriedade de ação do sistema havia sido adiada outras três vezes anteriormente.
“O ponto eletrônico tem um custo caro e, em empresas que há um número maior de funcionários, principalmente, que saem no mesmo horário, fica mais complicado. Então, esse adiamento é positivo até para que as empresas se adaptem ao novo modelo. Acredito que esse prazo ainda é pequeno, deveria se estender mais”, complementou o diretor de Assuntos Sindicais e Relações do Trabalho da Fibra, Walid de Melo.
Fonte: Sistema Fibra
