De acordo com a Portaria nº 198, de 14 de dezembro de 2010:
O Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º. Divulgar os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2011 a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, descritos pelo Dia, Mês, Dia da Semana, Acontecimento, Feriado/ Ponto Facultativo:
I – 1º, janeiro, sábado, Confraternização Universal, feriado nacional;
II – 7, março, segunda-feira, carnaval, ponto facultativo;
III – 8, março, terça-feira, carnaval, ponto facultativo;
IV – 9, março, quarta-feira, Cinzas, ponto facultativo até às 14 horas;
V – 21, abril, quinta-feira, aniversário de Brasília e Tiradentes, feriado local e nacional;
VI – 22, abril, sexta-feira, Paixão de Cristo, ponto facultativo;
VII – 1º, maio, domingo, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional;
VII – 23, junho, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
IX – 7, setembro, quarta-feira, Independência do Brasil, feriado nacional;
X – 12, outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
XI – 28, outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
XII – 2, novembro, quarta-feira, Finados, feriado nacional;
XIII – 15, novembro, terça-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
XIV – 30, novembro, quarta-feira, Dia do Evangélico, feriado local,
XV – 24, dezembro,sábado, véspera de Natal, ponto facultativo a partir das 12 horas;
XVI – 25, dezembro, domingo, Natal, feriado nacional; e,
XVII – 31, dezembro, sábado, véspera de Ano Novo, ponto facultativo a partir das 12 horas.
Art. 2º Nas datas especificadas no art. 1º deverão ser mantidas escalas de plantão nos setores de
atendimento à comunidade de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
* Ponto Facultativo é o feriado não obrigatório e sim opcional, determinado pelo empresário.
