O Brasil é frequentemente apontado como um dos países mais burocráticos e de ambiente mais desfavorável aos negócios no mundo.
Dilma fará pessoalmente o anúncio da medida – uma iniciativa da Secretaria da Micro e Pequena Empresa – durante solenidade marcada para a próxima quinta-feira, 25.
O governo federal está produzindo um vídeo para ser exibido no evento a fim de demonstrar o impacto positivo do projeto. Após o anúncio, a estratégia do Palácio do Planalto será lançar um série de anúncios na televisão e na internet para divulgar o programa.
Na mesma data, também será lançado o “empresômetro”, uma ferramenta desenvolvida para medir, em tempo real, o número líquido de criação de novas micro e pequenas empresas em território nacional.
A presidente quer aproveitar o projeto de desburocratização desenvolvido pelo ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) para demonstrar que seu governo não está paralisado, mesmo com o ajuste fiscal em curso e com a crise política em consequência da Lava Jato.
Em recente pesquisa Datafolha, Dilma apareceu com o menor índice de popularidade desde que chegou ao Palácio do Planalto, em 2011.
A avaliação negativa do governo chegou a 44% e a aprovação, a 23%. O levantamento também mostrou que a maioria dos entrevistados está pessimista com os rumos da economia e considera que a presidente sabia dos desvios na Petrobrás.
Pessimismo
Esse tipo de notícia, pela ótica do governo, poderia ajudar a reverter o pessimismo dos micro e pequenos empresários, um dos ramos que proporcionalmente mais gera emprego no País.
Sem impacto para o caixa do Tesouro, a medida vai facilitar a vida de quem precisa encerrar o CNPJ de seu próprio negócio, ação que leva hoje ao menos 170 dias. Por meio de um programa de computador, o empresário poderá fazer isso pela internet em três minutos.
“Simplificar o fechamento de 1,2 milhão de cadáveres insepultos de empresas fora de atividade vai facilitar a vida das pessoas”, afirmou Afif ao jornal O Estado de S. Paulo.
“Essa é uma agenda positiva e real para provar que quando a gente se dedica a um projeto com afinco é possível concretizá-lo.”
O projeto já vinha sendo colocado em prática no Distrito Federal, em formato de teste, e agora terá validade em todo o Brasil. Em junho, o governo federal deve anunciar também medidas para a desburocratização da abertura de empresas.
Desonerações
Dilma deve se reunir ainda nesta semana com Afif para discutir se incluirá no anúncio da semana que vem o lançamento do Projeto Crescer Sem Medo.
Trata-se da mudança nos cálculos da tributação para incluir uma faixa maior de pequenas empresas no regime Simples Nacional.
Se por um lado o projeto soaria como uma injeção de ânimo para o pequeno empresário, por outro lado imporia novas desonerações para o governo.
A essa altura de aperto fiscal, abrir mão de arrecadação é prática riscada do arsenal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Afif defende que a desoneração não causaria impacto nos cofres públicos porque o crescimento das companhias beneficiadas compensaria essa conta.
“Seria uma perda teórica que seria compensada com a formalização dos novos negócios”, defendeu o ministro.
No entanto, para lançar este projeto na próxima semana, o governo precisaria antes finalizá-lo e enviá-lo ao Congresso Nacional, o que pode levar ao adiamento do anúncio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
