2 Motivos para associar-se ao SINDIMAM:

Bento Gonçalves, maior polo produtor de móveis do estado do Rio Grande do Sul, receberá no próximo dia 8 de outubro a terceira etapa do roadshow de Competitividade e Inovação para a Indústria do Mobiliário, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) como estratégia do Plano Brasil Maior, iniciativa do Governo Federal, para o setor.

O roadshow conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Bento Gonçalves (SINDMÓVEIS) e Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs).

“A iniciativa é para aproximar as instituições integrantes do Conselho de Competitividade de Móveis da indústria brasileira. É uma oportunidade para ouvir os empresários regionais de modo que possamos realizar ações e estratégias que beneficiem o setor. O resultado dos últimos eventos já se mostra positivo, com novos mecanismos e instrumentos em vista para serem aplicados de acordo com a realidade dos distintos polos produtivos nacionais”, disse o diretor de Negócios da Apex-Brasil, Ricardo Santana.

Programação
A programação inclui o detalhamento de projetos, programas, linhas de financiamento, produtos e serviços das instituições que integram o Conselho de Competitividade de Móveis do Plano Brasil Maior, formado por representantes de 26 entidades dos setores público e privado que tem como objetivo estruturar iniciativas conjuntas para ampliar a competitividade do setor de mobiliário nos mercados interno e externo.

Integram a grade de palestrantes representantes da Apex-Brasil, Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do MDIC, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Além disso, serão apresentados os dois projetos de promoção comercial desenvolvidos por entidades setoriais em parceria com a Apex-Brasil: o “Orchestra Brasil”, com o Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Bento Gonçalves (SINDMÓVEIS), focado na exportação de componentes e serviços de design para a indústria de móveis; e o “Brazilian Furniture”, com o Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do Distrito Federal (SINDIMAM), voltado para a exportação de móveis.

Após as palestras, os empresários poderão participar de atendimentos individuais para esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre os programas de apoio apresentados.

Polo
O município de Bento Gonçalves é o maior produtor de móveis do estado do Rio Grande do Sul. O polo tem 1.032 empresas, correspondendo a 42,2% do total de empresas em atividades no estado e por 86,1% dos empregos diretos e indiretos do setor, de acordo com o Relatório Setorial da Indústria de Móveis. O estudo revelou também que, em 2012, o polo foi responsável por 90,8% do volume de peças produzidas no Rio Grande do Sul.

Com relação ao mercado externo, de janeiro a julho de 2013, as exportações do polo atingiram cerca de US$ 31,3 milhões, correspondendo a 28,2% das exportações de móveis do estado.

Brasil
No geral, em 2012, o setor brasileiro de móveis contabilizou 17,5 mil empresas, empregando cerca de 322 mil pessoas e produzindo 494,2 milhões de peças. As exportações totalizaram US$ 708,7 milhões.

As inscrições para o roadshow são gratuitas e devem ser realizadas antecipadamente no endereço: http://www2.apexbrasil.com.br/exportar-produtos-brasileiros/calendario-de-eventos/3-roadshow-de-competitividade-e-inovacao-para-a-industria-de-mobiliario–bento-goncalvesrs

Serviço:
Roadshow de Competitividade e Inovação para a Indústria de Mobiliário – Etapa Bento Gonçalves/RS
Data: 8 de outubro de 2013 – Horário: das 13h30 às 19h
Local: Auditório do Centro Tecnológico do Mobiliário SENAI (CETEMO) – Rua Presidente Costa e Silva, 571- Bairro Planalto – Bento Gonçalves/RS

Fonte: Portal Moveleiro

O industrial que planeja investir em inovação ganhou mais uns dias para se inscrever no Edital SENAI SESI de Inovação 2013. Até sexta-feira (4), é possível fazer a inscrição pelo site do Edital. Depois, os projetos vão ser analisados e os aprovados começam a ser executados em 2014.

O Edital dá apoio tecnológico e de consultoria para empresas do setor industrial de micro, pequeno, médio e grande porte. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores para a indústria, ou nas áreas de saúde, segurança, qualidade de vida, educação e cultura.

“O foco do edital são as pequenas e médias empresas, que precisam de mais apoio para transformar ideias em novos produtos”, afirma o especialista em Desenvolvimento Industrial do SENAI, Marcelo Prim.

Desde que foi lançado, em 2004, o Edital de Inovação recebeu quase 1.600 propostas de projetos nas áreas de alimentos e bebidas, automotiva, biocombustível, biotecnologia cerâmica, construção civil, couro e calçados, eletroeletrônica, gás natural, hidráulica e pneumática, óptica, polímeros, software, têxtil, vestuário, entre outras. De lá para cá, foram investidos mais de R$ 91 milhões em projetos inovadores.

Neste ano, o Edital oferece, ao todo, R$ 30,5 milhões para a inovação. Desse total, R$ 20 milhões são do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e R$ 7,5 milhões do Serviço Social da Indústria (SESI). Além disso, haverá R$ 3 milhões em bolsas de pesquisa em Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Serviço:
Acesse o site do Edital SENAI SESI de Inovação.
Dúvidas podem ser enviadas para editaldeinovacao@cni.org.br.

O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, informou nesta sexta-feira (27) que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca e dos móveis, reduzido no ano passado, voltará a subir a partir de 1º de outubro, porém abaixo do previsto anteriormente.

A previsão era que os produtos voltassem a ter as alíquotas originais a partir da próxima terça-feira. O governo, no entanto, vai “fatiar” essa alta, com uma elevação menor do IPI até 31 dezembro.

“O governo observou que economia no segundo semestre está apresentando um bom comportamento. As vendas estão indo bem, a produção está indo bem e o nível utilização de capacidade instalada está regular”, disse Holland sobre a decisão de recomposição de parte das alíquotas, após participar de uma reunião entre o Ministério da Fazenda e representantes do setor varejista e de eletroeletrônicos.

Segundo o secretário, uma nova alta das alíquotas a partir de 2014 ou a manutenção delas no patamar anunciado nesta sexta será “uma discussão posterior”.

Em junho, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do IPI de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que permanece em 10%) no decorrer deste ano, que retornariam ao patamar original a partir de outubro.

Novas alíquotas

No caso de geladeiras e refrigeradores, a alíquota era de 5% até o fim de janeiro, passou para 7,5% em fevereiro, 8,5% em julho e a programação é que ela seria elevada para 15% a partir de outubro. Entretanto, segundo informou o Ministério da Fazenda, ela será elevada para 10% até dezembro deste ano.

Para os tanquinhos, o IPI estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em fevereiro e, em julho passou para 4,5%. A previsão era de retornasse a 10% a partir de terça-feira, mas ficará em 5% até o final do ano.

Para as máquinas de lavar, a alíquota atual de 10% continuará sendo definitiva. Antes do início das reduções do IPI, a alíquota para os itens era de 20%. Já os fogões terão sua alíquota original, de 4%, retomada.

Vale lembrar, porém, que o benefício só vale para os produtos com eficiência energética “A”.
No caso dos móveis e painéis, a alíquota, que estava em zero até o fim de janeiro, subiu para 2,5% em fevereiro, 3% em julho e a previsão é que retornaria para 5% a partir de outubro. Entretanto, Holland informou que ela avançará para 3,5% entre outubro e dezembro.
O governo não deu detalhes sobre como ficarão as alíquotas para luminárias e papel de parede, cujos benefícios também estão previstos para encerrar no final de setembro.

Fabricantes dizem que novas alíquotas devem ser definitivas

Segundo Lourival Kiçula, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), os presentes ao encontro receberam a indicação de que essas alíquotas para linha branca não deverão sofrer novas altas após o final do ano e ficarão “em definitivo”.

Embora tenha recomendado que os consumidores aproveitem o último fim de semana de IPI menor para fazer as compras, Kicula considerou as alíquotas abaixo do original uma conquista importante. “Se o fogão é essencial e é 4%, não tinha sentido a lavadora e a máquina de lavar não ser tão essencial quanto”, disse.

O setor negocia agora a inclusão de mais eletrodomésticos na lista do programa Minha Casa Melhor, que oferece crédito e condições de financiamento mais vantajosas para a compra de móveis e eletrodomésticos.

“Estamos estudando a medida, mas ainda não há decisão da parte do governo”, disse Holland.

Fonte: G1

A economia brasileira crescerá 2,4% e o Produto Interno Bruto (PIB) da indústria terá expansão de 1,4% neste ano. A indústria de transformação crescerá 2,6% e será o setor industrial com melhor desempenho no ano. As previsões estão no Informe Conjuntural do terceiro trimestre que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga nesta quarta-feira (25). No estudo, a CNI revisa para cima as estimativas de crescimento do PIB, do PIB Industrial e dos investimentos feitas no segundo trimestre do ano. “A alternância entre queda e crescimento dos indicadores de atividade é a característica mais marcante da evolução da economia em 2013”, afirma o estudo.

Neste ano, os investimentos terão uma participação maior do que o consumo das famílias no crescimento do PIB. A CNI estima que os investimentos aumentarão 8% em 2013. Com isso, contribuirão com 1,5 ponto percentual na expansão do PIB. Conforme o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, isso é um bom sinal. “O crescimento sustentado vem do aumento do investimento”, afirma Castelo Branco. “É preciso assegurar um ambiente adequado para os investimentos e materializar as oportunidades na área de infraestrutura”, completa. Ouça o que ele disse ao Portal da Indústria:

O consumo das famílias, que foi o motor da economia em 2012, perdeu a força e aumentará 1,9% neste ano, contribuindo com 1,2 ponto percentual no resultado do PIB. A retração do consumo é resultado da queda no ritmo de aumento da oferta de emprego, da redução do rendimento real dos trabalhadores e do aumento do endividamento das famílias. A taxa média de desemprego, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será de 5,1% da população economicamente ativa, praticamente estável em relação a 2012.

De acordo com o Informe Conjuntural, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2013 em 5,8%, acima da meta de 4,5%. Com isso, a CNI estima novos aumentos na taxa básica de juros, a Selic. A previsão é que os juros cheguem a 9,75% ao ano no final de 2013. “Nesse cenário, e com a inflação de 5,8%, a taxa real de juros média no ano será de 1,9% ao ano, inferior à obervada no ano passado, de 3,1%”, informa o estudo.

CÂMBIO E EXPORTAÇÕES – A CNI avalia que o real continuará se desvalorizando diante do dólar. A previsão é que a taxa de câmbio alcance R$ 2,23/US$ em dezembro e feche o ano com uma média de R$ 2,14/US$. “Contudo, caso o Banco Central reduza ou interrompa os leilões de vendas diários iniciados em agosto, a taxa de câmbio se tornará mais volátil e uma desvalorização adicional poderá se verificar”, alerta o Informe Conjuntural.

As previsões indicam, ainda, que o superávit comercial deste ano será de apenas US$ 1,7 bilhão, com exportações de US$ 240,5 bilhões e importações de US$ 238,8 bilhões. A CNI lembra que a valorização do dólar diante do real é insuficiente para acelerar as exportações. “Mesmo ocorrendo uma reversão e a taxa de câmbio real/dólar volte a superar R$ 2,30/US$ ou mesmo R$ 2,35/US$, a oscilação da taxa de câmbio gera considerável incerteza, o que dificulta a precificação das exportações e a definição de investimentos necessários no esforço exportador”, avalia o estudo. “Além disso, os problemas de competitividade e o cenário externo adverso não serão revertidos no curto prazo”, acrescenta.

CONTAS PÚBLICAS – Na avaliação da CNI, a política fiscal manterá o ritmo expansionista nos próximos meses. A estimativa é que as despesas do governo federal tenham um aumento real de 7,3% no ano, caso não seja anunciado novo contingenciamento. O déficit público nominal deve alcançar 3,3% do PIB e o superávit primário ficará em 1,69% do PIB. A dívida pública líquida será de 34,8% do PIB.

Fonte: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2013/09/1,25552/cni-revisa-previsoes-para-cima-e-estima-crescimento-de-2-4-para-a-economia-em-2013.html

Os bancos oferecem linhas de crédito especiais para os consumidores que querem comprar móveis planejados. É possível parcelar o financiamento em até 94 meses com juros a partir de 1,4% ao mês. Para conseguir o crédito nas instituições é preciso ser correntista. Os clientes com crédito pré-aprovado e com mais tempo de conta podem negociar juros menores.

O Bradesco é o único banco que tem uma linha exclusiva para essa finalidade, o CDC Móveis Planejados. O crédito pode ser usado em todas as lojas com juros a partir de 4,05% ao mês.

As instituições Itaú e Banco do Brasil também têm linhas de financiamento onde é possível usar o dinheiro na compra de móveis sob medida. Independentemente da linha de crédito e do banco escolhido, a dica é ficar de olho nos juros.

O economista e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Samy Dana diz que os juros das linhas de crédito especiais são menores que os do cartão de crédito (que podem chegar a 100% ao ano) e do CDC (Crédito Direto ao Consumidor, mas há empréstimos que podem compensar mais.

“O crédito consignado pode ter juros menores. A pesquisa é fundamental ”, diz. Outro ponto a ser levado em consideração é o orçamento das lojas onde o crédito do banco é aceito.“Lojas menores podem ser mais baratas do que os estabelecimentos que aceitam as linhas de crédito especiais.”

Antes de fechar negócio, é preciso questionar o gerente sobre o total de juros da operação, chamada de taxa efetiva.

CAIXA OLHA PERFIL

A Caixa Econômica Federal é a que oferece as melhores condições em relação a juros e prazos pelo Construcard. No site da instituição (www.caixa.gov.br) dá para fazer uma simulação no link Habitação. Selecione a opção Material de Construção e preencha os campos com dados como valor aproximado do imóvel, renda familiar e idade do mais velho.

Fonte: http://diariosp.com.br/noticia/detalhe/57744/Parcelas+para+planejados+chegam+a+94+meses

O 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) José Luiz Diaz Fernandez, participou na última terça-feira (17/9) de reunião com a presidente Dilma Rousseff.

O encontro, com a presença do presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) Daniel Lutz, da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, teve como tema a ampliação da linha de móveis e de eletrodomésticos disponíveis para compra nas lojas participantes do Programa Minha Casa Melhor, que libera aos mutuários do Minha Casa Minha Vida linha de crédito de R$ 5 mil para a aquisição de móveis e eletrodomésticos.

A proposta da Abimóvel é de que sejam incluídos no programa móveis para cozinha, berços, racks, guarda-roupas, sofás, camas, colchões, camas box e beliches, permitindo que o beneficiário tenha mais opções ao utilizar o crédito. Segundo a presidente Dilma Roussef, o Minha Casa Melhor já liberou R$ 1 bilhão para mais de 220 mil famílias desde o lançamento, em 12 de junho.

Em resposta à proposta da Abimóvel, a presidente Dilma Rousseff pediu celeridade ao ministério da Fazenda na análise do pedido, que já deve acontecer na próxima semana.

Aumento do IPI

Os representantes da indústria moveleira aproveitaram a reunião com a presidente da República para alertá-la sobre os prejuízos que trará a elevação da alíquota do Imposto do Produtos Industrializados (IPI) do setor para além dos 3% vigentes. A subida do IPI está prevista para o dia 1º de outubro.

Daniel Lutz argumentou à presidente que o momento é delicado para o aumento do IPI sobre os móveis. “Esperamos que não haja alterações fiscais, pois nossos estoques estão acima do normal e nossa capacidade de produção está ociosa em cerca de 22%”, alertou o presidente da Abimóvel.

O 1º vice-presidente da Fibra, José Luiz Diaz Fernandez, lembrou que o aumento não atinge somente o valor do móvel para venda ao consumidor, mas afeta toda a cadeia produtiva. “O aumento do IPI engloba também parte da matéria-prima da indústria moveleira, afetando os preços dos painéis (compensados, aglomerados, MDF), elevando o custo de produção e diminuindo a competitividade do produto no mercado”, frisou Fernandez.

A presidente Dilma Rousseff comprometeu-se a avaliar as condições do aumento do imposto.

Fonte: http://www.sistemafibra.org.br/fibra/sala-de-imprensa/noticias/780-presidente-dilma-reune-se-com-representantes-da-industria-moveleira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em noite memorável, a Diretoria do Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do DF (Sindimam) tomou posse, no dia 17 de setembro, para a gestão 2013-2016. A solenidade festiva formalizou o trabalho à frente do Sindicato, iniciado em 02 de julho. A Cerimônia aconteceu na Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra). Na abertura da sessão solene, o presidente em exercício da Fibra reiterou: “A Federação está de portas abertas para trabalhar em parceria com o Sindimam, com o propósito de garantir o crescimento do setor no DF”.

O ex-presidente do Sindimam, José Maria de Jesus, desejou sabedoria para a nova diretoria e agradeceu os parceiros que corroboraram com os projetos do Sindicato durante o período em que foi presidente, de 2006 e 2013. “Foi possível estreitar os laços com importantes Entidades ligadas ao segmento moveleiro neste período. Espero que o Sindimam continue prosperando, por meio de sua nova diretoria, para que o ramo moveleiro ganhe cada vez mais destaque no Distrito Federal”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Presidente empossado, Daniel Borges, agradeceu os associados pelo voto de confiança e fortaleceu o compromisso firmado para impulsionar o desenvolvimento do setor moveleiro distrital. “Entre as metas de trabalho desta gestão, temos a perspectiva de modernizar e atualizar o estatuto do nosso sindicato, para viabilizar a aproximação do Sindimam com nosso importante parceiro, o Senai-DF, para oportunizar a capacitação dos profissionais do setor moveleiro. Além disso, essa gestão terá um formato diferenciado, pois a administração será compartilhada, para que todos os industrias possam participar do processo de gestão do Sindicato”, explica o Presidente do Sindimam.

O vice-presidente do Distrito Federal, Tadeu Felipelli parabenizou a diretoria eleita e desejou sucesso para a gestão que segue com propostas sólidas. “A credibilidade do Sindimam está traduzida na presença maciça dos empresários do setor moveleiro, que lotaram o auditório da Fibra”, afirma.

Na ocasião, a diretoria eleita homenageou os ex-presidentes que contribuíram de forma significativa com a história de 27 anos de luta do Sindimam. Foram citadas com mérito as idealizações de cada ex-presidente para consolidação do Sindicato como hoje existe: Roberto Moraes, (presidente entre 1986 e 1989); Orlando Gertrudes, (presidente entre 1992 e 1995); Cláudio Vargas (presidente entre 1995 e 1998); José Luiz Diaz Fernandez (presidente entre 1998 e 2006); e José Maria de Jesus, (presidente entre 2006 e 2013).

O movimento do comércio avançou 0,5% em agosto na comparação com julho, retirados os efeitos sazonais, de acordo com o indicador da Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), divulgados nesta quinta-feira (19). O indicador registrou avanço pelo terceiro mês seguido.

Nos últimos 12 meses terminados em agosto, o indicador aumentou 3,1% sobre o mesmo período do ano passado.

A variação acumulada em 2013 até agosto é 1,4%, quando comparado ao respectivo período em 2012.

O setor de móveis e eletrodomésticos expandiu 1,7% sobre o mês imediatamente anterior, considerados os ajustes sazonais à série.  Pela segunda vez seguida é o setor responsável pela variação positiva mensal do indicador geral, diz.  A variação acumulada dos últimos 12 meses em relação aos 12 meses antecedentes manteve-se negativa, com queda de 1,1%.

A categoria combustíveis e lubrificantes apresentou elevação de 0,3% na comparação com julho.

A maior queda mensal, por sua vez, foi registrada por supermercados, alimentos e bebidas, que teve a série dessazonalizada reduzida em 0,4% em comparação a julho.

O segmento de tecidos, vestuários e calçados apresentou queda de 0,3% da sua série com ajuste sazonal em relação a julho de 2013.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/09/movimento-do-comercio-sobe-05-em-agosto-no-pais-diz-boa-vista.html

SENAI ofertará 100 mil vagas no Pronatec voltado a empresas

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (19) o Pronatec Brasil Maior, uma nova vertente do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A novidade é que o programa de formação e qualificação profissional, criado em 2011, atenderá de maneira mais direta as demandas da indústria.

As empresas irão solicitar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a qualificação para seus trabalhadores ou para profissionais que poderão atender às suas necessidades. Na primeira fase do Pronatec Brasil Maior, estão previstas 118 mil vagas, mais de 80% delas devem ser oferecidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Durante a cerimônia de apresentação do programa, o ministro Fernando Pimentel, do MDIC, destacou que o programa vai ajudar no esforço de ampliação da qualidade da indústria nacional. “Somos um dos principais mercados consumidores do mundo. O Pronatec Brasil Maior faz parte do maior esforço educacional da história e vai contribuir para alavancar a indústria nacional”, disse.

Para chegar à demanda por vagas, a Secretaria de Inovação do MDIC consultou associações empresariais de vários setores. As empresas beneficiadas nessa fase já estão definidas. Outras interessadas poderão contatar o MDIC ou acessar a página do Pronatec na internet. O mapeamento junto às empresas ficou da seguinte forma:

DEMANDAS DAS EMPRESAS

Agroindústria: 75

Bens de Capital: 685

Calçados: 3.788

Celulose e Papel: 3.565

Construção Civil: 29.615

Energias Renováveis: 18.583

Mineração e Metalurgia: 1.040

Móveis: 200

Serviços: 185

Têxteis: 47.337

TIC/Complexo Eletroeletrônico: 13.273

TOTAL: 118.346

Em dois anos, já foram oferecidas 4,3 milhões de vagas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada. O SENAI é o principal parceiro desta ação, sendo responsável por quase metade das vagas.

Fonte:http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2013/09/1,25077/senai-ofertara-100-mil-vagas-no-pronatec-voltado-a-empresas.html

As discrepâncias entre as cargas tributárias incidentes sobre as micro e pequenas empresas nos estados só serão equalizadas quando  governadores e os secretários estaduais de Fazenda se conscientizarem de que a isonomia é decisiva para dar sustentação às empresas desse porte e para favorecer a arrecadação. A opinião é do presidente do Conselho Permanente da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Amaro Sales.

“O nosso grande desafio agora é fazer com que os governadores e os secretários estaduais da Fazenda entendam as distorções no Simples Nacional e o que elas provocam no desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Os estados se preocupam somente em aumentar a arrecadação e não estão vendo que, no médio prazo, ela pode diminuir se as empresas não prosperarem”, disse Amaro Sales, depois da apresentação da pesquisa Carga Tributária sobre as Micro e Pequenas Empresas – Ranking nos Estados.

Feita pela CNI em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a pesquisa mostra que três aspectos de legislações estaduais, como o sublimite estadual do Simples Nacional (exclusão do ICMS e do ISS para empresas com faturamento bruto anual acima de R$ 1,26 milhão, R$ 1,8 milhão ou R$ 2,52 milhões), a substituição tributária e a antecipação diferencial de alíquota (quando um estado cobra a diferença tributária de uma mercadoria comprada em outro estado com alíquota menor), são responsáveis por grandes distorções: no Paraná as empresas incluídas no Simples Nacional recolhem, em média, 4,66% do faturamento em impostos, ante 8,62% de Mato Grosso.

GUERRA FISCAL – Para o coordenador da Frente Nacional de Prefeitos, o ex-deputado federal Carlito Merss, a pesquisa evidencia os resultados danosos da guerra fiscal. “Ficou claro que os estados mais pobres são também os que mais usam ferramentas técnicas para aumentar a carga tributária. Agora temos material para levar aos governos e mostrar que, em muitos casos, eles acabam impedindo o desenvolvimento das empresas de menor porte”, disse.

O secretário-executivo e ministro interino da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Nelson Hervey, apontou a necessidade de se aumentar o diálogo entre as diferentes partes interessadas no avanço do Simples Nacional, como os representantes dos empresários, o governo e o Congresso Nacional. “Não podemos permitir que mecanismos como a substituição tributária diminuam ou dificultem os benefícios proporcionados pelo Simples Nacional. Temos de melhorar o diálogo”, afirmou.

Essa também é a opinião do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da CNI. “O tratamento dado às micro e pequenas empresas é muito assimétrico no Brasil. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa buscava justamente dar um tratamento uniforme na União, nos estados e nos municípios. Mas foram criadas diversas dificuldades, principalmente no ICMS, ao longo do tempo. E o que é curioso é que os estados que mais precisam estimular a formalização de empresas e criação de empregos são os que mais penalizam o segmento”, disse Monteiro Neto.

Acesse a apresentação do estudo em PDF clicando aqui

Fonte: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2013/09/1,25055/isonomia-tributaria-e-decisiva-para-desenvolvimento-das-pequenas-empresas.html