Seminário de Mobilização para votação do PLP nº 591/2010

Convite_MPE

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Proposta de Alteração à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – PLP 591/2010

Sem dúvida a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa veio para fazer historio. È um marco para a economia brasileira, uma verdadeira oportunidade de crescimento para as microempresas e empresas de pequeno porte e um grande programa de inclusão social que garante a formalização dos empreendedores individuais.

O objetivo deste documento é apresentar as propostas de alteração da Lei Geral das Micro e Pequena Empresa previstas no Projeto de Lei Complementar PLP nº 591/2010 que tramita no Congresso Nacional, e que no próximo dia 29 de junho, com a realização do Seminário de Mobilização promovido pela Comissão de Finanças e Tributação – Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas da Câmara Federal, terá grandes possibilidades de ser votado no plenário.

Com o aperfeiçoamento da Lei, acreditamos que mais empresas e pessoas serão beneficiadas, contando com os seguintes dispositivos, a saber:

  • Correção de enquadramento de ME para R$ 360.000,00/ano e EPP para R$ 3.600.000,00/ano;
  • Faculta a dispensa, para o MEI, do registro do comércio ou prevê sua obtenção por meio eletrônico, podendo dispensar também o uso da firma;
  • Define que as informações do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) deverão ser disponibilizadas para o cadastro Nacional de Empresas;
  • Define que o MEI, mesmo dispensado de inscrição estadual, deve ser cadastrado no Sistema Sintegra, com suas informações básicas, com vistas a não sofrer restrições nos negócios com atacadistas, distribuidores e indústrias;
  • Reduz a zero os valores referentes a taxas, emolumentos e demais custos relativos a abertura, inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará,à licença, ao cadastro, alterações e procedimentos de baixa e encerramento do MEI;
  • Define que a prefeitura municipal somente poderá realizar o cancelamento da inscrição do MEI caso tenha regulamentação própria do processo de inscrição e legalização, em conformidade com esta Lei Complementar;
  • Previsão de emissão de nota fiscal diretamente no Portal do Empreendedor, com envio imediato de dados aos entes envolvidos;
  • Equalização de problemas relativos ao ICMS no escopo do Simples Nacional (Substituição Tributária e Recolhimento do Diferencial de Alíquota pelos Estados);
  • Aceitação de Sistema de Comunicação Eletrônica destinado, entre outras finalidades, a: cientificar o sujeito passivo de quaisquer tipos de atos administrativos, encaminhar notificações e expedir avisos em geral;
    1. 10.  Enquadramento no Regime Tributário do Simples Nacional de outras atividades empresariais;

      11.  Correção do enquadramento do Empreendedor Individual para R$ 48.000,00;

      12.  Parcelamento de débitos tributários;

      13.  Abatimento dos gastos com a aquisição do Emissor de Cupom Fiscal. Desconto mensal, do valor apurado devido, 100% da importância despendida na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF);

      14.  Prevê que a ME e EPP somente poderão receber, anualmente, valores não superiores a duas vezes o valor máximo do enquadramento, oriundos de certames licitatórios;

      15.  Prevê a aplicação da LG, capítulo de Compras Governamentais, à administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal e às entidades do Sistema S e sociedade de economia mista;

      16.  Prevê a redução do depósito prévio para a interposição de recursos perante a Justiça do Trabalho para: MEI em 100%, ME em 75% e EPP em 50%;

      17.  Previsão da participação de ME, EPP e sócios de maior porte, que atuarão como âncoras e não poderão participar com mais de 30% do valor das vendas ou compras anuais realizadas pela sociedade;

      18.  A penhora on line, a inscrição em cadastro de restrição ao crédito, bem como protestos por dívidas públicas de ME, EPP, MEI e seus sócios e titulares, somente poderão ser realizados após o trânsito em julgado dos processos de execução e cobrança;

      19.  A inscrição de ME, EPP, MEI e seus sócios e titulares no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) somente poderá ser realizada após a Ciência da pessoa a ser inscrita;

      20.  Aplica-se aos produtores rurais pessoa física que tenham auferido receita bruta máxima de EPP os dispositivos não tributários da Lei Geral;

      21.  Nova tabela para produtos rural pelo Simples Nacional, variando de 2,75% a 6,04%;

      22.  No caso de Recuperação Judicial e Falência, previsão da remuneração do administrador judicial reduzida ao limite de 2% no caso de ME e EPP;

      23.  No caso de Recuperação Judicial e Falência, previsão de parcelas não superiores a 0,3% do faturamento bruto mensal das ME e EPP nos parcelamento tributários;

      24.  A recuperação judicial especial da ME e EPP abrangeria créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho, créditos tributários, créditos de garantia real, créditos quirografários, com privilégio especial, com privilégio geral ou subordinados. Além disso, seria parcelada em até 36 parcelas mensais, iguais e sucessivas, sem juros nem correção monetária;

      25.  No caso de Recuperação Judicial e Falência, os créditos de ME e EPP teriam prioridade na fila de credores, atrás apenas dos créditos trabalhistas.

      Inscrições abertas para o Prêmio IF Product Design Award 2012

      Estão abertas, até o dia 15/7, as inscrições para a principal premiação de design do mundo – “Prêmio IF Product Design Award 2012”. O Prêmio é destinado aos empresários e designers de micro e pequenas empresas que fabricam produtos em série e que estão no mercado há dois anos ou menos. Bem como aqueles que estejam programados para lançamento até dezembro de 2012.

      Para participar, o interessado pode efetivar a inscrição no Programa Design Exellence Brazil (DEBrazil) por meio do site http://debrazil.designbrasil.org.br. Este programa selecionará até 100 empresas para proporcionará apoio logístico e financeiro do Programa para participar do IF Product Design Award 2012. O Evento será realizado em fevereiro de 2012, e contará com a participação de 16 profissionais renomados na área para avaliar as peças para premiação.

      O trabalho de incentivar e promover a excelência da indústria no exterior é coordenado pelo Centro de Design do Paraná e conta com apoio do Sebrae e da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Todos os produtos vencedores recebem o Selo de Excelência e terão as fichas técnicas divulgadas na Yearbook, publicação distribuída no mundo inteiro, com tradução em três línguas. Os produtos também vão integrar exposições na Alemanha, nas cidades de Hannover, pelo período de quatro meses, e em Hamburgo, por nove meses, no complexo turístico internacional Hamburg”s New Harbor City.

      Fonte: Assessoria de comunicação do Sindimam

      Menos lucro, mais desemprego

      Em relação a abril de 2010, a indústria acumulou queda de 8,76% no faturamento, e a oferta de oportunidades decresceu 1,57%. Para a Fibra, o cenário é resultado das medidas para conter o consumo e da demora do governo local em retomar as obras públicas

      As medidas do governo federal para desaquecer o consumo e a demora na retomada das obras públicas frearam a indústria brasiliense no primeiro quadrimestre deste ano. A instabilidade comprovada pelos indicadores divulgados ontem pela Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) preocupa os empresários. Há sete meses, o índice de emprego do setor registra queda. Desde janeiro, pelo menos 600 trabalhadores foram demitidos.

      A demanda comedida também afeta o faturamento industrial médio. No acumulado do ano, até abril, houve crescimento de 6%. No entanto, na comparação com o mês anterior, a Fibra registrou retração de 10%. Frente a abril de 2010, o decréscimo foi de 8,76%.

      O recuo do emprego industrial alcançou todas as atividades pesquisadas em abril, com destaque para a variação negativa na casa de dois dígitos do segmento de fabricação de produtos de metal (-10,40%).

      O indicador, considerado o termômetro da oferta de bens e serviços, teve retração de 0,46% na comparação com os primeiros quatro meses de 2010. Ante abril do ano passado, o emprego variou negativamente 1,57%.

      As contratações nas indústrias do DF começaram a arrefecer em outubro de 2010. Desde então, a variável de emprego tem apresentado retração. “Se ela está caindo há sete meses, o cenário é preocupante”, comenta o economista da Fibra, Diones Cerqueira. A expectativa dos empresários é que o anúncio de um pacote de obras feito na semana passada pelo governo local aqueça o setor no segundo semestre e contribua para um resultado positivo no fim do ano.

      Os industriais sustentam que a demanda atual não é suficiente para estimular contratações nem mesmo para aumentar a utilização da capacidade instalada (UCI), que, em abril, atingiu, em média, 67,48%. A taxa foi 3,48 pontos percentuais abaixo do observado em março. Na comparação com igual mês de 2010, a capacidade recuou 2,27 pontos percentuais. “A queda do nível de emprego mostra que o consumo não está aquecendo a atividade industrial“, reforça Cerqueira.

      Arrocho

      Para os técnicos da Fibra, o freio no setor está relacionado ao arrocho na política econômica nacional. Entre outras decisões na tentativa de diminuir o consumo e, consequentemente, combater a inflação, o governo aumentou de 10% para 20% o pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito. Houve queda na compra por impulso, o que afetou diretamente a indústria brasiliense, concentrada na fabricação de bens de consumo imediato.

      O presidente da entidade, Antônio Rocha, defende que é preciso aguardar os próximos meses para avaliar o cenário. “Os números preocupam, mas, por enquanto, não dá para dizer que seja algo desastroso”, pondera. A promessa de guinada nas obras do governo local – principal cliente do setor – anima Rocha. “Nossa esperança é porque a indústria da construção civil puxa o desempenho de outros segmentos”, justifica.

      A situação mais drástica é a da indústria da madeira e do mobiliário, cujo faturamento recuou 40% em 2011. “Não é normal. Ficou complicado”, diz o presidente do sindicato que representa o segmento, José Maria de Jesus. Em maio, alguns bancos lançaram editais de licitação e voltaram a movimentar a indústria moveleira do DF. “Mas, de maneira geral, os governos federal e local continuam com os cofres fechados”, preocupa-se José Maria. Na semana que vem, a Fibra divulga o índice de confiança do industrial, que deve indicar otimismo em relação ao segundo semestre.

      Obras

      Esta semana, o Correio divulgou que o governo está com as contas em dia, R$ 2,230 bilhões em caixa e sinal verde da Secretaria de Fazenda para acelerar os investimentos. Na última segunda-feira, o governador Agnelo Queiroz (PT) anunciou o início de obras públicas em cada uma das 30 regiões administrativas.

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      “A queda do nível de emprego mostra que o consumo não está aquecendo a atividade industrial”

      Diones Cerqueira, economista da Fibra

      Fonte: Sistema Fibra

      Curso divulga boas práticas de gestão comercial

      O Sebrae no DF realiza, entre os dias 27 a 01 de julho, o curso Análise de Cadastro, Cobrança e Crédito. A iniciativa visa orientar os colaboradores que atuam em micro e pequenas empresas a adotarem boas práticas em gestão comercial, que vão contribuir para o retorno financeiro do negócio. Os interessados em participar do curso devem fazer a inscrição pelo telefone 0800 570 0800. A matrícula é gratuita.

      O curso será estruturado em cinco encontros, com duração de 3 horas/aula – com um total de 15 horas. Durante os cinco dias, serão apresentadas estratégias de rotinas operacionais, instrumentos e métodos de trabalho que vão auxiliar os funcionários dos setores de cobrança e crediário a buscarem o retorno de recursos das organizações.

      “Os participantes serão preparados para desenvolver atividades preventivas. Se eu vender à vista o problema está liquidado, mas no caso da venda a prazo, por exemplo, é preciso saber identificar os clientes que estão aptos a receber crédito”, exemplifica o consultor empresarial e instrutor do curso, Luiz Angelim.

      Além de conhecer técnicas para identificar o consumidor potencial, os participantes também aprenderão como transformar o cliente devedor em ativo e outras atitudes importantes para evitar que a empresa fique no vermelho. “O índice de inadimplência das empresas tem crescido muito, está em torno de 5,3%. Esse curso tem o objetivo de ajudar essa empresa a recuperar o crédito por meio de técnicas de abordagem e de negociação com os fornecedores e com os próprios clientes”, explica o gerente de Capacitação Empresarial do Sebrae no DF, Ary Ferreira Junior.

      O curso piloto é oferecido gratuitamente aos interessados. Será limitada uma vaga por empresa. “A ideia é incluir o curso posteriormente na programação do Sebrae e oferecer as atividades em grande escala”, adianta Ary.

      Serviço:

      Curso Análise de Cadastro, Cobrança e Crédito
      Data: 27/06 a 01/07
      Horário: 9h às 12h
      Local: Sebrae/DF – Sia trecho 3 lote 1.580
      Instrutor: Luiz Angelim
      Inscrições gratuitas pelo telefone 0800 570 0800
      Vagas: 25

      Fonte: Sebrae DF

      Sindimam fortalece setor moveleiro do DF

      No último dia 20, o Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do DF (Sindimam) realizou, em parceria com o SENAI e SEBRAE, uma visita técnica ao recém-inaugurado (31/5) Laboratório de ensaio e normatização ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) do SENAI-GO, em Goiânia. O novo espaço está situado na Faculdade de Tecnologia SENAI de Desenvolvimento Gerencial. Cerca de 27 empresários do setor moveleiro acompanharam o percurso, que englobou, ainda, uma visita à 15ª Casa Cor Goiás.

      Na ocasião, marcaram presença o presidente do Sindimam, José Maria de Jesus, o presidente do SINDIMÓVEIS-GOIAS, Manoel Paulino Barbosa, e do diretor da escola do SENAI-GO, Marcos Mariano e o superintendente do IEL Goias, Humberto Rodrigues de Oliveira. Durante a visita os empresários receberam informações sobre os diversos trabalhos destinados à capacitação e apoio às empresas de vários segmentos oferecidos pelo SENAI-GO. Técnicos do SENAI-GO realizaram testes demonstrativos referentes ao potencial do Laboratório, como prova da excelente alternativa para as empresas que desejem certificar seus produtos.

      Laboratório atende atualmente a três normas da ABNT – 13.966, 13.962 e 14.006 – escolhidas de acordo com a demanda das empresas apresentadas ao SENAI. Importante lembrar que outras normas também podem ser atendidas de acordo com a demanda, a intenção do SENAI é ampliar o escopo do laboratório, seja por meio de aquisições tecnológicas, quanto na expansão de espaço físico. As máquinas do Laboratório simulam o uso diário dos móveis, demonstrando repetições no procedimento, em até 30 mil repetições. Dessa maneira é possível identificar se o produto apresentará avarias ou problemas de uso. Os produtos que não apresentarem problemas após o ciclo recebem um relatório de certificação que permitirá ao empresário certificar os produtos junto ao INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial).

      Fonte: Assessoria de comunicação do Sindimam

      Ceilândia recebe 3ª Semana do Empreendedor Individual

      Com o objetivo de incentivar um número ainda maior de donos de pequenos negócios a saírem da informalidade, o Sebrae realiza de 27 de junho a 2 de julho, em todo o Brasil, a 3ª Semana do Empreendedor Individual. No DF, a mobilização será realizada em Ceilândia, com atendimento gratuito, das 9h às 17h. Os empreendedores podem obter o CNPJ na hora. Durante o evento, o Sebrae no DF também promove palestras e oficinas sobre diversos temas.

      A expectativa da instituição é de que sejam feitas, durante o evento, cerca de 350 formalizações no DF e 40 mil no Brasil. “Além de receber os benefícios do programa, ao sair da informalidade, esses empreendedores contribuem para a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia do País”, ressalta o gerente da Unidade de Orientação Empresarial do Sebrae no DF, Stefano Portuguez.

      Para obter o CNPJ durante o atendimento e receber o Certificado de Microempreendedor Individual, basta que o empresário leve identidade e comprovante de endereço. Podem se cadastrar no programa empreendedores que trabalham por conta própria exercendo alguma das mais de 400 atividades permitidas e tenham receita bruta de até 36 mil reais por ano. (A lista completa de atividades está disponível no site www.portaldoempreendedor.gov.br).

      Ao se formalizar, o empreendedor passa a ter acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílios doença, acidente ou reclusão, pensão por morte e salário maternidade. Além disso, os empreendedores individuais podem emitir notas fiscais, participar de licitações e ter acesso a crédito. No DF, eles têm ainda direito ao Passaporte do Empreendedor, que garante, por um ano, a participação gratuita em diversos cursos do Sebrae.

      Em 2010, foram realizados dois mutirões para formalizar empresários em todo o País. Em Brasília, foram atendidas mais de 6 mil pessoas, das quais 1.874 se formalizaram durante as mobilizações, realizadas em Ceilândia e em Taguatinga. Até hoje, o Distrito Federal já formalizou 22.356 empreendedores individuais.

      Ceilândia foi escolhida para receber novamente o evento por ser a cidade mais populosa do DF e contar com um número muito grande de empreendedores informais. “É uma região que está em franca expansão, passa por um crescimento econômico bem expressivo. Além disso, a administração da cidade já realiza um trabalho de preparação para a formalização com os quiosqueiros de lá”, explica Stefano. “Mas pessoas de qualquer cidade que se interessarem podem participar da programação”, completa.

      Serviço:
      Semana da Formalização de Empreendedores Individuais
      Data: 27 de junho a 2 de julho
      Local: Ceilândia – Praça Central da Ceilândia (Próximo ao Restaurante Comunitário)
      Horário: De segunda a sábado, das 9h às 17h
      Mais informações: www.df.sebrae.com.br ou pelo telefone 0800 570 0800

      Programação:
      Palestra Empreendedor Individual
      27 de junho, às 10h, 10h30, 11h e 16h30
      28 de junho, às 10h, 10h30, 11h, 16h e 16h30
      De 29 de junho a 2 de julho, às 10h, 10h30 e 11h

      Palestra Crédito Banco de Brasília
      27 de junho, às 14h

      Palestra Crédito Banco do Brasil
      27 de junho, às 14h30, e 28 de junho, às15h30

      Palestra Atendimento ao cliente
      27 de junho, às 15h30

      Palestra Crédito Caixa Econômica Federal
      28 de junho, às 14h

      Palestra Crédito Crediamigo
      28 de junho, às 14h30

      Palestra Crédito Creditrabalho
      28 de junho, às 15h

      Oficina Vendas
      29 de junho, às 15h

      Oficinas Finanças
      30 de junho, às 15h

      Palestra Inovação para MPE
      1º de julho, às 14h30

      Palestra Aumentando suas vendas com criatividade
      1º de junho, às 16h

      Palestra Como melhorar os resultados dos seus serviços
      2 de julho, às 14h30

      Palestra Aprenda a montar seu preço de venda
      2 de julho, às 16h

      Fonte: Sebrae DF

      Reciclando ideias

      Dirigentes do Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do DF (Sindimam) e empresários do setor moveleiro de Braília visitarão, no dia 20/6, o novo Laboratório de Ensaio e normatização ABNT do SENAI Goiânia, inaugurado no último dia 30. Na ocasião, o presidente do Sindimam, José Maria de Jesus, representará o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal – Fibra, Antônio Rocha.

      O novo espaço do SENAI possui uma área de 115m² e já conta com uma estrutura com 15 máquinas de ensaio estático, estabilidade, fadiga, dimensionais e de resistência mecânica em cadeiras e mesas escolares e de escritórios. O objetivo da visita é proporcionar aos empresários do DF melhores condições de normatização e certificação dos móveis a serem vendidos aos órgãos públicos, uma vez que esse trabalho estava sendo feito pelo SENAI Cetemo – RS, muito distante e oneroso.  

      O encontro em Goiânia também será palco de visita à 15ª Casa Cor Goiás. Nesta edição o evento apresenta 45 ambientes projetados por 60 renomados arquitetos, decoradores, designers e paisagistas do estado de Goiás. São ambientes inovadores, confortáveis e funcionais para os empresários da madeira e do móvel. Importante lembrar que o último dia da Casa Cor Goiás, será dia 21 de junho.

      Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindimam